Programação Anual de Saúde - PAS 2023
Diretrizes, objetivos, metas, indicadores e orçamento da PAS.
Orçamento 2023
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Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2023
DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Primária e da atenção especializada.
OBJETIVO Nº 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Primária.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 | Aumentar a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária | Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária | Percentual | 100,00 |
| 1.1.2 | Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária para 9,0% do total de internações | Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária - ICSAB | Percentual | 9,00 |
| 1.1.3 | Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) | Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) | Percentual | 96,00 |
| 1.1.4 | Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal | Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Primária | Percentual | 100,00 |
| 1.1.5 | Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada | Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Primária | Percentual | 0,60 |
OBJETIVO Nº 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento a política de Atenção Primária e da atenção especializada.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 1.2.1 | Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente | Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente | Percentual | 1,85 |
| 1.2.2 | Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente | Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente | Percentual | 1,80 |
DIRETRIZ Nº 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
OBJETIVO Nº 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 | Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências | Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências | Percentual | 80,00 |
| 2.1.2 | Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas | Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas | Percentual | 35,00 |
| 2.1.3 | Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) | Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) | Percentual | 13,00 |
| 2.1.4 | Manter a cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) em 100% | Aumentar a cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) | Percentual | 100,00 |
DIRETRIZ Nº 3 - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na Atenção Primária, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.
OBJETIVO Nº 3.1 - Monitorar a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 3.1.1 | Reduzir a proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 | Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos | Percentual | 30,00 |
OBJETIVO Nº 3.2 - Incentivar a prática de estilo vida saudável para reduzir a incidência de doenças crônicas e agudas relacionadas ao sedentarismo e às más práticas de alimentação
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 3.2.1 | Incentivo as práticas de alimentação saudável | Palestras sobre boas práticas de alimentação em todas as equipes de saúde | Percentual | 100,00 |
| 3.2.2 | Atividade Física | Implantar Ações de Atividade Física nas Unidades Básicas de Saúde | Percentual | 20,00 |
DIRETRIZ Nº 4 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
OBJETIVO Nº 4.1 - Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 4.1.1 | Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos | Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente... | Percentual | 0,30 |
| 4.1.2 | Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade | Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente... | Percentual | 0,20 |
OBJETIVO Nº 4.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 4.2.1 | Aumentar o percentual de parto normal | Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar | Percentual | 80,00 |
| 4.2.2 | Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal | Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal | Percentual | 60,00 |
| 4.2.3 | Reduzir o número de óbitos maternos | Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência | Percentual | 0,00 |
| 4.2.4 | Reduzir a mortalidade infantil | Taxa de mortalidade infantil | Percentual | 0,00 |
| 4.2.5 | Investigar 100% dos óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) | Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. | Percentual | 100,00 |
| 4.2.6 | Reduzir a incidência de sífilis congênita | Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade | Percentual | 1,00 |
| 4.2.7 | Investigar óbitos infantis e fetais | Taxa de mortalidade infantil | Percentual | 100,00 |
DIRETRIZ Nº 5 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
OBJETIVO Nº 5.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 5.1.1 | Manter a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial | Numero de CAPS Implantados | Percentual | 1,00 |
| 5.1.2 | Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes da Atenção Primária | Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Primária | Número | 20 |
DIRETRIZ Nº 6 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
OBJETIVO Nº 6.1 - Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 6.1.1 | Reduzir a taxa de mortalidade prematura | Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT... | Percentual | 16,00 |
DIRETRIZ Nº 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
OBJETIVO Nº 7.1 - Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 7.1.1 | Alcançar as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança. | Alcançar as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança. | Percentual | 95,00 |
| 7.1.2 | Realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município | Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias... | Percentual | 100,00 |
| 7.1.3 | Realizar intensificação notificação/investigação oportuna de casos suspeitos... | Percentual de notificações/investigações oportunas elencadas na Portaria nº 204... | Percentual | 80,00 |
| 7.1.4 | Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera | Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera | Percentual | 85,00 |
| 7.1.5 | Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose | Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose | Percentual | 100,00 |
| 7.1.6 | Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica | Proporção de registro de óbitos com causa básica definida | Percentual | 95,00 |
| 7.1.7 | Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan... | Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados... | Percentual | 80,00 |
| 7.1.8 | Ampliar o número casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados | Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos... | Número | 1 |
| 7.1.9 | Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos | Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. | Percentual | 0,00 |
| 7.1.10 | Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV. | Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3 | Número | 15 |
| 7.1.11 | Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C | Número de testes sorológicos anti-HCV realizados | Número | 1.200 |
| 7.1.12 | Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase | Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados... | Percentual | 95,00 |
| 7.1.13 | Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase | Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados | Percentual | 90,00 |
| 7.1.14 | Reduzir o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral. | Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral | Número | 0 |
| 7.1.15 | Garantir a vacinação antirrábica dos cães e gatos na campanha | Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina | Percentual | 100,00 |
| 7.1.16 | Realizar busca ativa de casos de tracoma em 10% da população de escolares... | Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários | Percentual | 0,00 |
| 7.1.17 | Reduzir a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária na Região Amazônica para 0%. | Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária | Percentual | 0,00 |
| 7.1.18 | Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue para 0% | Número absoluto de óbitos por dengue | Percentual | 0,00 |
| 7.1.19 | Ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados... | Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares... | Número | 5 |
| 7.1.20 | Manter a proporção do preenchimento do campo “ocupação” nas notificações... | Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos... | Percentual | 100,00 |
OBJETIVO Nº 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 7.2.1 | Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano... | Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano... | Percentual | 80,00 |
DIRETRIZ Nº 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
OBJETIVO Nº 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus)...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 8.1.1 | Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), em 100% dos serviços farmacêuticos | Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado | Percentual | 100,00 |
OBJETIVO Nº 8.2 - Garantir o fornecimento à população de medicamentos e insumos em tempo e quantidade adequadas.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 8.2.1 | Realizar licitações para medicamentos e insumos | Licitação de Medicamentos e Insumos | Número | 1 |
DIRETRIZ Nº 9 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
OBJETIVO Nº 9.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 9.1.1 | Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção... | Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas | Percentual | 70,00 |
OBJETIVO Nº 9.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 9.2.1 | Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos. | Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos | Percentual | 100,00 |
OBJETIVO Nº 9.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 9.3.1 | X mesas (ou espaços formais) municipais ou estaduais de negociação do SUS... | Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente... | Número | 1 |
DIRETRIZ Nº 10 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
OBJETIVO Nº 10.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais...
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 10.1.1 | Plano de saúde enviado ao conselho de Saúde. | Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de Saúde. | Número | 1 |
| 10.1.2 | Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Saúde Quadrimestralmente | Número de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde | Número | 3 |
| 10.1.3 | Garantir a Manutenção dos Dados Cadastrais do Conselho Municipal de Saúde... | Proporção conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – Siacs | Número | 1 |
| 10.1.4 | Garantir infra-estrutura adequada para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | Itens de infraestrutura necessários ao adequado funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | Número | 12 |
DIRETRIZ Nº 11 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
OBJETIVO Nº 11.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
| Meta | Descrição da Meta | Indicador | Unidade | Programado 2023 |
|---|---|---|---|---|
| 11.1.1 | Realizar alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde. | Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde | Número | 1 |
| 11.1.2 | Meta regional e estadual: 100% de municípios com serviço de ouvidoria implantado... | Proporção de municípios com ouvidoria implantada | Número | 1 |
| 11.1.3 | Elaborar o POP para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar... | Procedimento Operacional Padrão para redimensionamento da capacidade instalada... | Número | 1 |
| 11.1.4 | Fortalecer o Programa de Humanização na Atenção Hospitalar Materna e Infantil. | Número de ações de humanização e educação continuada/permanente ao ano | Número | 12 |
| 11.1.5 | Implementar o serviço de pequenas cirurgias (cirurgias ambulatoriais) garantindo a infra-estrutura necessária... | Número de Pequenas Cirurgias realizadas no Centro de Saúde | Número | 1.500 |